Blog Busta & Amaral
Descomplicando o Direito Imobiliário: novidades, dicas e análises do mercado.
Busta & Amaral Advogados é destaque na Folha de S.Paulo em reportagem sobre cobrança abusiva do INCC
Reportagem apresenta decisão judicial favorável a comprador representado pelo escritório, com condenação de construtora à devolução em dobro de valores
STJ reafirma direito à indenização por atraso na entrega de imóveis: comprador pode receber pagamento mensal
Decisão de junho de 2026 reforça entendimento de que o atraso na entrega de um apartamento pode gerar indenização por
STJ julga Tema 929: entenda quando o INCC cobrado indevidamente pode ser devolvido em dobro
Julgamento do Superior Tribunal de Justiça esclarece os requisitos para a restituição em dobro de cobranças indevidas e pode ter
Estadão destaca aumento dos distratos imobiliários: entenda os direitos de quem enfrenta atraso na entrega do imóvel
Reportagem publicada em outubro de 2026 apresenta dados sobre o aumento dos distratos, traz análise do advogado Roberto Amaral, sócio
INCC em contrato com menos de 36 meses: a construtora pode cobrar todo mês?
INCC em contrato com menos de 36 meses: a construtora pode cobrar todo mês? Quem compra um imóvel na planta
STJ decidiu: a construtora só pode ficar com até 25% em caso de distrato. O que muda para você?
O STJ decidiu em 2026 que a construtora só pode reter até 25% em caso de distrato nas relações de consumo. Entenda o que muda e como isso te afeta.