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Com o endividamento das famílias em alta, os distratos crescem. Roberto Amaral explica que a retenção pode chegar a 50% do valor pago, mas, se a culpa é da incorporadora, como no atraso da obra, o comprador recebe tudo de volta.
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Parcela residual de R$ 1.000 acende alerta para possível abuso. Em caso conduzido por Roberto Amaral, a Justiça anulou o INCC mensal e mandou a construtora devolver em dobro; Luiz Busta explica como o contrato é alongado artificialmente.
O crédito imobiliário movimentou R$ 180,9 bilhões no primeiro semestre. Luiz Busta alerta que, em imóveis na planta, o reajuste pelo INCC pode somar centenas de milhares de reais ao preço final.
Ler no Debate Jurídico →Quem já quitou imóvel na planta pode pedir restituição se o INCC foi aplicado fora da Lei nº 10.931/2004. O TJ-SP reconhece a devolução dos valores cobrados a mais, mesmo após a entrega das chaves.
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Como a cobrança mensal do INCC pode encarecer, sem que o comprador perceba, a compra de um imóvel na planta.
Ver matéria completa →Juiz mandou incorporadora devolver quase R$ 200 mil por incluir uma parcela de R$ 100 para alongar o contrato e reajustá-lo pelo INCC.
Ver matéria completa →O escritório esteve mais uma vez entre os participantes do congresso na sede da OAB-SP, que reúne os principais nomes do Direito Imobiliário brasileiro.
Ver matéria completa →A 3ª Turma do STJ decidiu que, na rescisão de locação built to suit, o valor da causa corresponde a 12 meses de aluguel, e não ao valor integral do contrato.
Ver matéria completa →Construtora não pode incluir parcela de valor ínfimo para fazer o contrato superar 36 meses e assim cobrar a correção mensal.
Ver matéria completa →Com juros altos e crédito mais difícil, o distrato voltou aos tribunais. O que a Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018) garante hoje ao comprador.
Ver matéria completa →O escritório participou do congresso da OAB-SP, reforçando o compromisso com a atualização técnica e com boas práticas no mercado imobiliário.
Ver matéria completa →O INCC é legítimo para corrigir o custo da obra, mas em muitos contratos é usado de forma indevida e gera aumentos acima da inflação real do setor.
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