Blog Busta & Amaral
Descomplicando o Direito Imobiliário: novidades, dicas e análises do mercado.

INCC mensal em contrato inferior a 36 meses: decisão sobre parcela fictícia ganha destaque no ConJur
A cobrança mensal do INCC em contratos de compra e venda de imóveis na planta continua sendo discutida no Judiciário,

Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP 2026: Busta & Amaral participa novamente do evento
O Busta & Amaral Advogados participou novamente do Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP, um dos encontros voltados ao debate

Compra de Imóveis: Evite Surpresas ao Realizar o Sonho da Casa Própria
Vai comprar um imóvel? Conheça os cuidados essenciais, documentos e certidões para evitar surpresas ao realizar o sonho da casa própria.

Cobrança Indevida de INCC: Identifique Irregularidades e Defenda Seus Direitos
O INCC continuou sendo cobrado após o atraso na obra? Entenda quando a cobrança é indevida e como reaver valores pagos a mais à construtora.

Adjudicação Compulsória: Como Garantir Judicialmente o Direito de Propriedade
O vendedor se recusa a assinar a escritura do seu imóvel? Entenda o que é a adjudicação compulsória, seus requisitos e como funciona o processo.

Baixa de Hipoteca: Quitou o Financiamento e a Hipoteca Ainda Consta no Registro?
Quitou o financiamento e a hipoteca ainda consta no registro do imóvel? Entenda o que é a baixa de hipoteca, quem é responsável e como regularizar.