Blog Busta & Amaral
Descomplicando o Direito Imobiliário: novidades, dicas e análises do mercado.

Posso pedir devolução do INCC? Entenda quando a cobrança pode ser indevida, mesmo com o imóvel quitado
Quem comprou um imóvel na planta e teve as parcelas ou o saldo devedor corrigidos mensalmente pelo INCC pode ter

TJSP reconhece ilegalidade da cobrança mensal do INCC mediante parcela fictícia: análise de decisão que reforça os direitos dos compradores de imóveis na planta
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a ilegalidade de uma prática contratual utilizada para justificar

Seguro pode negar indenização por CNH vencida? Entenda quando a recusa pode ser abusiva
Após sofrer um acidente, comunicar o sinistro e entregar os documentos solicitados, muitos consumidores são surpreendidos pela informação de que

Seguro MIP negado: o que fazer quando a seguradora recusa a quitação do financiamento?
Receber o diagnóstico de uma incapacidade permanente já representa uma mudança profunda na vida do trabalhador e de sua família.

Compra de imóvel com penhora na matrícula: quais os riscos e como agir
A compra de um imóvel representa um dos investimentos mais importantes da vida. No entanto, durante a análise da documentação,

Regularização de imóvel: por que deixar a documentação em ordem antes que o problema apareça
A regularização de um imóvel é um tema que costuma ser deixado para depois. Muitas pessoas só percebem que existe