A vistoria é um dos momentos mais importantes na compra de um apartamento na planta — e também um dos menos compreendidos pelos compradores.
Muita gente chega à vistoria sem saber exatamente o que pode exigir, o que deve registrar e, principalmente, se tem o direito de recusar a entrega caso encontre problemas.
A resposta é sim: você pode recusar a entrega das chaves se o imóvel não estiver nas condições prometidas.
Neste artigo, vamos explicar:
- o que é a vistoria e qual é sua importância
- quais defeitos justificam a recusa das chaves
- como registrar os problemas encontrados
- o que acontece se você assinar o termo de aceite com pendências
O que é a vistoria de entrega
A vistoria de entrega é a inspeção feita pelo comprador antes de assinar o termo de recebimento do imóvel e receber as chaves.
É nesse momento que você deve verificar se o apartamento foi entregue de acordo com o que foi prometido no contrato, no memorial descritivo e na planta.
A vistoria é sua principal — e muitas vezes única — oportunidade de registrar formalmente os problemas antes de assumir a posse do imóvel.
O que verificar na vistoria
Durante a vistoria, é importante inspecionar:
- Estrutura: paredes, laje, piso e forro
- Instalações elétricas: tomadas, interruptores, quadro de energia
- Instalações hidráulicas: torneiras, vasos, chuveiros, pressão da água
- Esquadrias: janelas e portas — abertura, fechamento, vedação
- Acabamentos: pintura, revestimentos, rejunte
- Áreas comuns: se o empreendimento foi entregue conforme o prometido
Se possível, leve um engenheiro ou arquiteto de sua confiança. Um profissional técnico consegue identificar problemas que o olhar leigo não percebe.
[BANNER CTA — WHATSAPP]
Posso recusar as chaves se encontrar defeitos
Sim. O comprador tem o direito de recusar a entrega das chaves quando o imóvel apresentar defeitos que comprometam:
- as condições de habitabilidade
- a segurança dos moradores
- o uso normal do apartamento
Essa recusa deve ser formal — por escrito — e deve detalhar quais são os problemas encontrados.
A construtora não pode forçar o comprador a aceitar um imóvel com defeitos graves. E recusar as chaves nessas condições não configura descumprimento de contrato pelo comprador.
Como registrar os problemas corretamente
Se encontrar defeitos na vistoria, siga estas etapas:
- Fotografe e filme tudo, preferencialmente com data e hora ativadas
- Anote cada item problemático no laudo de vistoria ou no formulário fornecido pela construtora
- Não assine o termo de aceite sem ressalvas se houver pendências relevantes
- Guarde uma cópia do laudo de vistoria com o protocolo ou confirmação de recebimento pela construtora
- Se for recusar as chaves, formalize por escrito — idealmente com assistência jurídica
O que acontece se você assinar o termo de aceite com pendências
Assinar o termo de aceite sem fazer ressalvas pode ser prejudicial ao comprador.
Ao assinar sem registrar os defeitos, você corre o risco de a construtora alegar que recebeu o imóvel em perfeitas condições — e usar isso como argumento para se recusar a realizar reparos futuros.
Por isso, nunca assine o termo de aceite sem verificar com cuidado o apartamento e, se houver defeitos, sem registrá-los formalmente no documento.
E se a construtora pressionar para assinar logo
Infelizmente, é comum que representantes das construtoras pressionem o comprador a assinar rapidamente, minimizando os defeitos encontrados ou prometendo que “vão resolver depois.”
Promessas verbais não valem. O que conta é o que está registrado por escrito.
Se sentir pressão para assinar sem o devido registro dos problemas, você pode:
- pedir prazo para analisar o imóvel com calma
- levar um advogado ou técnico à vistoria
- recusar a entrega formalmente até que os reparos sejam feitos
Conclusão
A vistoria é um direito do comprador — e a recusa das chaves em caso de defeitos graves também é.
Assinar o termo de aceite sem registrar os problemas pode enfraquecer sua posição caso você precise exigir reparos depois. Por isso, o ideal é chegar à vistoria preparado: com checklist, câmera e, se possível, com apoio técnico ou jurídico.
[BANNER CTA — WHATSAPP]
