INCC em contrato com menos de 36 meses: a construtora pode cobrar todo mês? Quem compra um imóvel na planta normalmente se depara com parcelas

A cobrança mensal do INCC em contratos de compra e venda de imóveis na planta continua sendo discutida no Judiciário, especialmente quando o prazo efetivo

O Busta & Amaral Advogados participou novamente do Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP, um dos encontros voltados ao debate e à atualização de profissionais

Comprar um imóvel na planta envolve planejamento financeiro, expectativas e decisões importantes para toda a família. Quando a construtora não entrega o empreendimento dentro do

Busta & Amaral Advogados é destaque na imprensa em análise de decisão do STJ O Busta & Amaral Advogados foi destaque no portal Debate Jurídico

Quem compra um imóvel na planta pode enfrentar uma situação aparentemente contraditória: as parcelas são pagas todos os meses, mas o saldo devedor continua aumentando.

O cálculo do INCC não começa pela porcentagem divulgada no mês. Antes de aplicar qualquer índice, o comprador precisa verificar uma questão fundamental: o contrato

Quem comprou um imóvel na planta e teve as parcelas ou o saldo devedor corrigidos mensalmente pelo INCC pode ter direito ao recálculo do contrato

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a ilegalidade de uma prática contratual utilizada para justificar a cobrança mensal do Índice

Após sofrer um acidente, comunicar o sinistro e entregar os documentos solicitados, muitos consumidores são surpreendidos pela informação de que a seguradora não pagará a