INCC após o Habite-se: quando a cobrança é abusiva e pode gerar devolução de valores
O que muda com a emissão do Habite-se?O Habite-se é o documento que indica, em regra, a conclusão da obra e a aptidão do imóvel
janeiro 5, 2026
O que muda com a emissão do Habite-se?O Habite-se é o documento que indica, em regra, a conclusão da obra e a aptidão do imóvel
Entenda quando ocorre INCC indevido, como identificar cobranças abusivas em contratos de imóvel na planta e quais são os direitos do comprador segundo a legislação e a jurisprudência atual.
O INCC indevido em contratos de imóveis na planta tem se tornado um dos principais problemas enfrentados por compradores. Muitas vezes, a cobrança da correção
