Distrato de Imóvel na Planta: Quais São os Direitos do Comprador em 2025?
Saiba quando é possível rescindir o contrato, quanto você pode receber de volta e o que mudou após as decisões mais recentes dos tribunais. O
dezembro 8, 2025
Saiba quando é possível rescindir o contrato, quanto você pode receber de volta e o que mudou após as decisões mais recentes dos tribunais. O
Recentemente, o portal UOL Economia publicou uma matéria destacando decisões judiciais que vêm determinando a devolução de valores cobrados indevidamente por incorporadoras durante a fase
A baixa de hipoteca é um procedimento essencial para quem quitou um imóvel e precisa deixá-lo totalmente regularizado. Embora muitas pessoas imaginem que a hipoteca
O INCC (Índice Nacional da Construção Civil) é amplamente utilizado para corrigir contratos de imóveis na planta. No entanto, sua aplicação não é automática, nem
Introdução A revista Exame publicou recentemente uma matéria explicando como funciona o pedido de cancelamento de hipoteca após a quitação do imóvel. Embora o conteúdo
Entenda quando ocorre INCC indevido, como identificar cobranças abusivas em contratos de imóvel na planta e quais são os direitos do comprador segundo a legislação e a jurisprudência atual.
Somente nos contratos de comercialização de imóveis com prazo mínimo de 36 meses é admitida a estipulação de cláusula de reajuste com periodicidade mensal. Com esse entendimento, a 3ª
O escritório Busta & Amaral Advogados marcou presença no Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP, realizado no último dia 24 em São Paulo. A participação
O INCC indevido em contratos de imóveis na planta tem se tornado um dos principais problemas enfrentados por compradores. Muitas vezes, a cobrança da correção
