Segurança
OAB Ativo, Suspenso, Licenciado ou Cancelado: O que Significa Cada Situação
Entenda o que significa cada status cadastral da OAB e saiba quando você pode — ou não pode — contratar aquele advogado. Inclui o que é situação licenciado na OAB.
ATIVO
Pode exercer a advocacia normalmenteEsta é a única situação que permite ao advogado atuar plenamente. Verifique sempre se o status está ATIVO antes de contratar.
INATIVO
NÃO pode exercer a advocaciaAdvogado que pediu para suspender sua inscrição temporariamente. Não pode atuar enquanto estiver inativo.
SUSPENSO
NÃO pode exercer (punição)Advogado punido por infração ética. Está impedido de atuar durante o período de suspensão.
CANCELADO
NÃO pode exercerInscrição foi cancelada definitivamente ou o advogado deixou de pagar anuidades. Não pode mais atuar.
LICENCIADO
NÃO pode exercer a advocaciaAdvogado que se afastou voluntariamente para exercer cargo ou atividade incompatível com a advocacia (ex: cargo público, político ou empresarial). Durante o licenciamento, ele está IMPEDIDO de assinar petições, representar clientes ou cobrar honorários. Se um advogado "licenciado" estiver te atendendo, exija a regularização ou procure outro profissional.
Atenção Importante
Apenas advogados com status ATIVO podem exercer a advocacia. Se você contratar um advogado em qualquer outra situação, todos os atos jurídicos praticados podem ser invalidados, prejudicando seu caso e causando prejuízos financeiros.
Dúvidas
Perguntas Frequentes sobre Situação Cadastral OAB
Profissionais Ativos e Regulares
No Busta & Amaral Advogados, todos os profissionais estão com situação ATIVA na OAB.