Busta & Amaral Advogados
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Direitos

Como Rescindir Contrato com Advogado

Entenda como funciona a rescisão contratual com advogado.

Você pode trocar de advogado?

Sim! Você SEMPRE pode trocar de advogado, é um direito seu. Porém, você deve pagar pelos serviços já prestados até aquele momento, conforme o contrato.

Motivos válidos

  • Falta de comunicação
  • Perda de confiança
  • Descontentamento com o trabalho
  • Mudança de estratégia
  • Qualquer outro motivo

Como fazer?

  • 1. Notifique por escrito
  • 2. Peça a devolução dos documentos
  • 3. Acerte valores pendentes
  • 4. Contrate novo advogado
  • 5. Faça substabelecimento/revogação

Atenção

Mesmo rescindindo o contrato, você deve pagar pelos serviços já prestados. Leia as cláusulas de rescisão no contrato para saber exatamente quais são suas obrigações.

O que você paga ao rescindir?

Honorários por hora

Se o contrato é por hora trabalhada, pague o tempo efetivamente dedicado ao seu caso até a data da rescisão.

Percentual do trabalho feito

Em contratos de êxito ou valor fixo, o advogado pode cobrar proporcional ao trabalho já executado.

O que está no contrato

Sempre prevalece o que foi acordado em contrato. Leia a cláusula de rescisão antes de sair.

Perguntas Frequentes sobre Rescisão de Contrato com Advogado

Sim. É um direito seu encerrar o contrato quando quiser, sem precisar justificar o motivo. O Código de Ética da OAB garante isso. Porém, você deve pagar pelos serviços já prestados até a data da rescisão, conforme previsto no contrato.

Atendimento de Confiança

No Busta & Amaral, trabalhamos para que você nunca queira trocar de advogado.

Telefone(11) 2973-2121