O INCC (Índice Nacional da Construção Civil) é amplamente utilizado para corrigir contratos de imóveis na planta. No entanto, sua aplicação não é automática, nem
Introdução A revista Exame publicou recentemente uma matéria explicando como funciona o pedido de cancelamento de hipoteca após a quitação do imóvel. Embora o conteúdo
Entenda quando ocorre INCC indevido, como identificar cobranças abusivas em contratos de imóvel na planta e quais são os direitos do comprador segundo a legislação e a jurisprudência atual.
Somente nos contratos de comercialização de imóveis com prazo mínimo de 36 meses é admitida a estipulação de cláusula de reajuste com periodicidade mensal. Com esse entendimento, a 3ª
O escritório Busta & Amaral Advogados marcou presença no Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP, realizado no último dia 24 em São Paulo. A participação
O INCC indevido em contratos de imóveis na planta tem se tornado um dos principais problemas enfrentados por compradores. Muitas vezes, a cobrança da correção
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