Consultoria Jurídica
Consultoria Jurídica: quais são seus direitos e como exigir indenização?
Comprar um imóvel é, em geral, o maior investimento da vida de uma família. Por isso, antes de assinar qualquer contrato, é fundamental contar com uma análise jurídica especializada, feita por advogado que atua diariamente com Direito Imobiliário.
Na Busta & Amaral Advogados, oferecemos consultoria jurídica completa para análise de contratos de:
- Imóveis na planta
- Imóveis prontos (novos ou usados)
- Imóveis residenciais e comerciais
- Lotes e empreendimentos em condomínio
- Compra direta com a construtora/incorporadora ou entre particulares
O que analisamos no seu contrato
Nossa atuação é preventiva e estratégica. Ao revisar o contrato, avaliamos, entre outros pontos:
- Cláusulas de correção monetária (INCC, IPCA, IGP-M, etc.)
- Forma de reajuste das parcelas durante a obra e após a entrega
- Prazo de entrega do imóvel e cláusulas de tolerância
- Multas e penalidades para comprador e vendedor
- Possíveis cobranças abusivas (juros, taxas, intermediações, assessorias etc.)
- Regras de financiamento, saldo devedor e amortização
- Cláusulas de rescisão/distrato e devolução de valores
- Responsabilidades por vícios, danos, taxas condominiais e tributos
Nosso objetivo é identificar riscos, prevenir prejuízos e, quando necessário, sugerir ajustes e negociações antes da assinatura.
Quando vale buscar a consultoria
- Antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel na planta
- Quando a construtora apresenta minuta “padrão” e pede assinatura rápida
- Ao receber aditivos contratuais, renegociações ou propostas de distrato
- Quando surgem dúvidas sobre reajustes por INCC ou outro índice
- Em casos de atraso na entrega ou mudanças relevantes nas condições originais
Como funciona na prática
- Você nos envia o contrato (e eventuais aditivos) em formato digital;
- Nossa equipe faz a análise jurídica detalhada;
- Preparamos um parecer objetivo, apontando riscos, abusividades e recomendações;
- Se desejar, também auxiliamos na negociação com a construtora/vendedor ou no encaminhamento de medidas judiciais, quando necessário.
PRECISA DE AJUDA?
Fale com nossa equipe e receba uma prévia de como atuar:
Atendimento pelos canais
WhatsApp
(11) 95895-6632
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Perguntas Frequentes
Abaixo reunimos as dúvidas mais comuns de clientes que buscam orientação em Direito Imobiliário. As respostas são objetivas e ajudam você a entender seus direitos antes de tomar qualquer decisão.
Advocacia Imobiliária com Segurança, Técnica e Resultados Concretos
Especialistas em contratos, ações contra construtoras, revisão de INCC, rescisão contratual, baixa de hipoteca e defesa do consumidor imobiliário.Especialistas em contratos, ações contra construtoras, revisão de INCC, rescisão contratual, baixa de hipoteca e defesa do consumidor imobiliário.
O que fazemos (principais serviços)
✅ Revisão de INCC (composto indevido)
✅ Ações contra construtoras
✅ Rescisão contratual e devolução de valores
✅ Indenização por atraso de obra
✅ Baixa de hipoteca
✅ Adjudicação compulsória
✅ Usucapião
✅ Análise de contrato imobiliário
✅ Due diligence e compra/venda segura
✅ Regularização de imóveis
Por que escolher o escritório? (autoridade + diferencial)
🔹 Atuação 100% focada no Direito Imobiliário
🔹 Experiência com grandes construtoras
🔹 Atendimento humano e transparente
🔹 Previsibilidade jurídica e estratégia clara
🔹 Processos conduzidos por sócios especialistas
Resultados e casos reais
📌 “Mais de 1.500 famílias orientadas na compra de imóveis”
📌 “Ações procedentes contra diversas construtoras de grande porte”
📌 “Milhares de reais recuperados em cobranças indevidas”
Depoimentos
1.“Atendimento impecável. Identificaram cobranças indevidas no meu contrato e resolveram algo que eu tentava há meses com a construtora.”
— Mariana S.
2. “Profissionais sérios e extremamente técnicos. Consegui recuperar valores e regularizar meu imóvel com tranquilidade.”
— Eduardo R.
3. “Me explicaram tudo com clareza e conduziram o processo com muita segurança. Recomendo totalmente.”
— Patrícia L.
4. “Nunca fui tão bem atendido por um escritório. Resolveram minha rescisão contratual sem dor de cabeça.”
— André G.
Quem somos
A Busta & Amaral Advogados é um escritório especializado em Direito Imobiliário, dedicado a oferecer segurança jurídica, clareza e soluções eficientes para compradores, proprietários, investidores e famílias que enfrentam desafios no mercado imobiliário.
Com atuação técnica e estratégica, conduzimos desde a análise preventiva de contratos até disputas complexas envolvendo construtoras, financiamentos, INCC, rescisões, indenizações e regularização de imóveis. Nossa abordagem combina experiência jurídica, atendimento humano e total transparência, sempre com foco no resultado e na proteção do patrimônio do cliente.
Trabalhamos para que cada pessoa tenha confiança e tranquilidade ao comprar, vender, regularizar ou defender seus direitos sobre um imóvel — sem surpresas, abusos ou riscos desnecessários.
Conheça outras áreas de atuação
Nossa equipe pode te ajudar em diferentes áreas do direito
