Busta & Amaral Advogados

Sua construtora pode te dever dinheiro.

O INCC cobrado mensalmente em contratos com menos de 4 anos é ilegal. Descubra em 2 minutos se você foi lesado e quanto pode recuperar — com juros e correção.

90%+
Taxa de sucesso
10 anos
Para entrar com ação
2x
Restituição em dobro
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Clientes que recuperaram valores cobrados indevidamente

Casos reais, com nomes preservados. A cobrança abusiva de INCC é sistêmica no setor imobiliário.

Contrato 2020–2022
R$ 54.800

Comprador de apartamento de R$ 380 mil em SP. INCC mensal aplicado em contrato de 26 meses. Restituição em dobro reconhecida em 1ª instância.

Contrato 2019–2021
R$ 38.200

Imóvel adquirido por R$ 270 mil. Construtora aplicou INCC mensalmente em contrato de 24 meses. Valores recuperados com correção monetária.

Contrato 2021–2023
R$ 91.000

Apartamento de R$ 520 mil. Período com INCC de 17% ao ano. Diferença entre correção mensal e anual resultou em restituição expressiva.

Como funciona a recuperação dos valores

1
Use a calculadora

Informe os dados do seu contrato e descubra em 2 minutos se houve cobrança indevida.

2
Análise gratuita

Um advogado especialista analisa seu contrato completo e confirma os valores exatos.

3
Ação judicial

Entramos com a ação. Processo rápido, com decisões em 1 a 2 anos na maioria dos casos.

4
Você recebe

Valores restituídos em dobro quando comprovada a má-fé da construtora (CDC art. 42).

Dr. Luiz Fernando Busta

Advogado especialista em Direito Imobiliário com foco em INCC indevido, litígios contra construtoras e defesa do consumidor imobiliário.

Sócio-fundador do escritório Busta & Amaral Advogados, com centenas de casos bem-sucedidos envolvendo revisão de INCC e recuperação de valores cobrados abusivamente.

⚖️OAB/SP 353.346 — Verificado
🎓Pós-graduando em Direito Imobiliário — EPD
🏛️Ex-estagiário PGE-SP — Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
📰Autor de artigo publicado no Conjur sobre INCC abusivo

"Sempre desconfiei dos aumentos, mas a construtora dizia que era o contrato. Quando entendi a dimensão do problema, percebi como o consumidor é enganado."

— Cliente, médico, São Paulo

"Não sabia que tinha direito. A análise mostrou que paguei quase R$ 40 mil a mais. Processo rápido e resultado excelente."

— Cliente, empresário, Grande SP

Tire suas dúvidas

Quem pode entrar com essa ação?
Qualquer pessoa que comprou imóvel na planta e teve INCC cobrado mensalmente em contrato com prazo inferior a 48 meses (4 anos) — mesmo que já tenha quitado o imóvel.
Qual o prazo para entrar com a ação?
10 anos a partir do vencimento da última parcela. Contratos quitados há até 10 anos ainda podem ser revisados.
Posso receber o valor em dobro?
Sim. O Tribunal de Justiça de SP tem reconhecido a má-fé das construtoras e condenado à devolução em dobro com base no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Qual o custo para contratar?
A análise inicial é 100% gratuita. Os honorários são combinados após a análise completa do contrato, com condições acessíveis e possibilidade de êxito.
Quanto tempo demora o processo?
A maioria dos casos é resolvida em 1 a 2 anos. Muitos com possibilidade de acordo extrajudicial antes mesmo do processo.

Pronto para recuperar o que é seu?

Análise gratuita, sem compromisso. Um especialista entra em contato em até 24 horas.

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