{"id":2079,"date":"2026-10-28T12:38:03","date_gmt":"2026-10-28T12:38:03","guid":{"rendered":"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blog\/?p=2079"},"modified":"2026-10-28T12:38:35","modified_gmt":"2026-10-28T12:38:35","slug":"busta-amaral-folha-incc-abusivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blog\/busta-amaral-folha-incc-abusivo\/","title":{"rendered":"Busta &#038; Amaral Advogados \u00e9 destaque na Folha de S.Paulo em reportagem sobre cobran\u00e7a abusiva do INCC"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Reportagem apresenta decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel a comprador representado pelo escrit\u00f3rio, com condena\u00e7\u00e3o de construtora \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o em dobro de valores cobrados indevidamente pelo INCC. Os advogados Luiz Busta e Roberto Amaral, s\u00f3cios do Busta &amp; Amaral Advogados, explicaram como identificar a cobran\u00e7a abusiva do INCC.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O escrit\u00f3rio <strong>Busta &amp; Amaral Advogados<\/strong>, especializado em Direito Imobili\u00e1rio, foi destaque em reportagem da <strong>Folha de S.Paulo<\/strong>, publicada em 9 de outubro de 2026, que abordou a <strong>cobran\u00e7a abusiva do \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC)<\/strong> em contratos de compra e venda de im\u00f3veis na planta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mat\u00e9ria, intitulada <em>\u201cComo reajuste pelo INCC pode virar armadilha para quem compra im\u00f3vel na planta\u201d<\/em>, apresenta um caso judicial conduzido pelo advogado Roberto Amaral, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio, no qual a Justi\u00e7a reconheceu a irregularidade da cobran\u00e7a mensal do INCC e determinou a restitui\u00e7\u00e3o em dobro dos valores pagos indevidamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reportagem tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do advogado Luiz Busta, que explicou aspectos da pr\u00e1tica contratual utilizada por determinadas incorporadoras para prolongar artificialmente o prazo de pagamento e aplicar reajustes mensais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o \u00e9 especialmente relevante para compradores que adquiriram im\u00f3veis na planta, inclusive aqueles que j\u00e1 receberam as chaves ou quitaram integralmente seus apartamentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2026\/10\/como-reajuste-pelo-incc-pode-virar-armadilha-para-quem-compra-imovel-na-planta.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a reportagem original publicada pela Folha de S.Paulo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Justi\u00e7a reconhece cobran\u00e7a irregular do INCC e determina devolu\u00e7\u00e3o em dobro<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso apresentado pela Folha de S.Paulo envolve um im\u00f3vel adquirido por aproximadamente R$ 1,28 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o fluxo principal de pagamentos tivesse dura\u00e7\u00e3o de apenas 17 meses, o contrato previa uma <strong>parcela residual de R$ 1.000<\/strong>, com vencimento quase dois anos depois da \u00faltima parcela relevante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, essa estrutura prolongava formalmente o prazo contratual, permitindo \u00e0 construtora justificar a aplica\u00e7\u00e3o mensal do INCC sobre o saldo devedor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em maio de 2026, a 5\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Regional de Santo Amaro, em S\u00e3o Paulo, reconheceu a irregularidade dessa estrutura contratual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A senten\u00e7a considerou que a parcela residual possu\u00eda a finalidade de prolongar artificialmente o contrato e declarou nula a cl\u00e1usula que autorizava os reajustes mensais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como consequ\u00eancia, a construtora foi condenada a <strong>restituir em dobro<\/strong> a diferen\u00e7a entre os valores efetivamente cobrados e aqueles que seriam devidos caso tivesse sido observada a periodicidade anual de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O comprador foi representado pelo advogado Roberto Amaral, do Busta &amp; Amaral Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o demonstra que, na an\u00e1lise da legalidade dos reajustes, n\u00e3o basta observar o prazo formal previsto no contrato. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio verificar a distribui\u00e7\u00e3o efetiva dos pagamentos e a finalidade econ\u00f4mica das parcelas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que Luiz Busta e Roberto Amaral explicaram \u00e0 Folha de S.Paulo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reportagem destacou uma pr\u00e1tica que vem sendo discutida judicialmente: a inclus\u00e3o de parcelas residuais de valor reduzido, com vencimentos distantes, para fazer com que contratos com fluxo principal de pagamento inferior a 36 meses aparentem cumprir o prazo m\u00ednimo previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os advogados Luiz Busta e Roberto Amaral explicaram os riscos dessa estrutura contratual e seus poss\u00edveis impactos financeiros para os compradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o consumidor acredita estar diante de um reajuste regular, previsto contratualmente, sem perceber que a periodicidade aplicada pode contrariar os limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O problema pode passar despercebido durante anos, especialmente porque os reajustes s\u00e3o incorporados ao saldo devedor e nem sempre ficam evidentes nas parcelas individualmente consideradas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a an\u00e1lise do quadro-resumo do contrato e do extrato financeiro completo \u00e9 fundamental para identificar eventuais cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">INCC mensal em contratos inferiores a 36 meses pode ser abusivo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras espec\u00edficas para a periodicidade da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria nos contratos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>artigo 46 da Lei n\u00ba 10.931\/2004<\/strong> admite a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria mensal em contratos de comercializa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com prazo m\u00ednimo de 36 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a <strong>Lei n\u00ba 10.192\/2001<\/strong>, em seu artigo 2\u00ba, estabelece, em regra, a periodicidade anual de reajuste.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o artigo 47 da Lei n\u00ba 10.931\/2004 prev\u00ea a nulidade de mecanismos destinados a produzir efeitos equivalentes \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em periodicidade inferior \u00e0 legalmente admitida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, quando uma incorporadora utiliza parcelas residuais sem finalidade econ\u00f4mica efetiva apenas para prolongar artificialmente o prazo do contrato, a aplica\u00e7\u00e3o mensal do INCC pode ser questionada judicialmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante esclarecer que o INCC n\u00e3o \u00e9 um \u00edndice ilegal. A controv\u00e9rsia est\u00e1 na forma e na periodicidade de sua aplica\u00e7\u00e3o, considerando as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada contrato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Compradores que j\u00e1 quitaram o im\u00f3vel podem recuperar valores pagos indevidamente?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. A quita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel n\u00e3o impede, por si s\u00f3, o questionamento judicial de valores cobrados indevidamente durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos consumidores somente identificam poss\u00edveis irregularidades ap\u00f3s o pagamento integral do apartamento, ao analisar o hist\u00f3rico de reajustes e a evolu\u00e7\u00e3o do saldo devedor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando constatada a cobran\u00e7a indevida, pode existir fundamento para solicitar judicialmente a restitui\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as pagas a maior, observados os requisitos legais e os prazos prescricionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo das circunst\u00e2ncias, a restitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser simples ou em dobro. <a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blog\/stj-julga-tema-929-entenda-quando-o-incc-cobrado-indevidamente-pode-ser-devolvido-em-dobro\/\">Entenda quando o INCC cobrado indevidamente pode ser devolvido em dobro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor a ser recuperado depende de fatores como o pre\u00e7o do im\u00f3vel, o cronograma de pagamentos, os \u00edndices utilizados e o per\u00edodo em que ocorreram os reajustes. Para ter uma estimativa inicial, use a <a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/calculadoras\/incc\/\">calculadora de INCC<\/a> do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se houve cobran\u00e7a abusiva do INCC no seu contrato?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas caracter\u00edsticas contratuais merecem aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contratos com reajuste mensal pelo INCC e fluxo efetivo de pagamento inferior a 36 meses;<\/li>\n\n\n\n<li>Exist\u00eancia de parcelas residuais de valor muito reduzido, com vencimento distante;<\/li>\n\n\n\n<li>Quita\u00e7\u00e3o da maior parte do pre\u00e7o antes do t\u00e9rmino formal do cronograma;<\/li>\n\n\n\n<li>Diferen\u00e7as relevantes entre o saldo devedor originalmente previsto e os valores efetivamente exigidos pela construtora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia dessas caracter\u00edsticas n\u00e3o significa, automaticamente, que o contrato seja irregular. \u00c9 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise jur\u00eddica individualizada, considerando todos os documentos e as condi\u00e7\u00f5es da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atua\u00e7\u00e3o do Busta &amp; Amaral Advogados em a\u00e7\u00f5es de restitui\u00e7\u00e3o do INCC<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com atua\u00e7\u00e3o especializada em Direito Imobili\u00e1rio, o Busta &amp; Amaral Advogados, sediado em S\u00e3o Paulo, desenvolve trabalhos voltados \u00e0 revis\u00e3o de contratos imobili\u00e1rios, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/areas-de-atuacao\/cobranca-indevida-de-incc\/\">cobran\u00e7as indevidas de INCC<\/a> e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de valores pagos a maior por compradores de im\u00f3veis na planta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A participa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio na reportagem da Folha de S.Paulo reflete sua atua\u00e7\u00e3o em uma discuss\u00e3o jur\u00eddica de grande relev\u00e2ncia para o mercado imobili\u00e1rio e para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais, o escrit\u00f3rio realiza estudos sobre decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do INCC e aos limites legais da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em contratos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es contribui para que compradores compreendam melhor seus contratos e possam identificar situa\u00e7\u00f5es que mere\u00e7am avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Veja outras <a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/na-midia\/\">participa\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio na imprensa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia a reportagem original da Folha de S.Paulo:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2026\/10\/como-reajuste-pelo-incc-pode-virar-armadilha-para-quem-compra-imovel-na-planta.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como reajuste pelo INCC pode virar armadilha para quem compra im\u00f3vel na planta \u2014 Folha de S.Paulo<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Comprou um im\u00f3vel na planta? Solicite ao Busta &amp; Amaral Advogados uma an\u00e1lise preliminar do INCC<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Compradores que tiveram seus contratos corrigidos mensalmente pelo INCC podem verificar se os reajustes observaram os limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Busta &amp; Amaral Advogados oferece <strong>an\u00e1lise preliminar gratuita<\/strong> para identificar poss\u00edveis irregularidades e avaliar a viabilidade jur\u00eddica de restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos indevidamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para essa avalia\u00e7\u00e3o inicial, geralmente s\u00e3o necess\u00e1rios apenas o contrato de compra e venda, especialmente o quadro-resumo com a forma de pagamento, e o extrato financeiro completo disponibilizado pela construtora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A an\u00e1lise tamb\u00e9m pode ser realizada nos casos em que o im\u00f3vel j\u00e1 foi entregue ou integralmente quitado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre em contato com o Busta &amp; Amaral Advogados pelos canais oficiais e saiba como solicitar a an\u00e1lise do seu contrato: <a href=\"https:\/\/wa.me\/5511958956632?text=Ol%C3%A1!%20Li%20o%20artigo%20sobre%20a%20Folha%20de%20S.Paulo%20e%20o%20INCC%20e%20quero%20uma%20an%C3%A1lise%20do%20meu%20contrato.\">fale com o escrit\u00f3rio pelo WhatsApp<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Este artigo possui car\u00e1ter exclusivamente informativo. A possibilidade de revis\u00e3o contratual e restitui\u00e7\u00e3o de valores depende das caracter\u00edsticas de cada caso e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reportagem apresenta decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel a comprador representado pelo escrit\u00f3rio, com condena\u00e7\u00e3o de construtora \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o em dobro de valores cobrados indevidamente pelo INCC. Os advogados Luiz Busta e Roberto Amaral, s\u00f3cios do Busta &amp; Amaral Advogados, explicaram como identificar a cobran\u00e7a abusiva do INCC. 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