Voc\u00ea comprou um apartamento na planta, est\u00e1 pagando as parcelas todo m\u00eas \u2014 e quando vai conferir o andamento da obra, descobre que ela est\u00e1 parada. Sem oper\u00e1rios, sem movimenta\u00e7\u00e3o, sem previs\u00e3o de retomada.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o gera uma d\u00favida muito comum: sou obrigado a continuar pagando mesmo com a obra parada?<\/strong><\/p>\n A resposta depende de quanto tempo a obra est\u00e1 parada e de qual \u00e9 a causa \u2014 mas na maioria dos casos, o comprador tem direitos importantes que precisa conhecer.<\/p>\n Neste artigo, vamos explicar:<\/p>\n Quando a construtora para a obra sem previs\u00e3o de retomada e sem justificativa v\u00e1lida, ela est\u00e1 descumprindo o contrato.<\/p>\n Isso se chama inadimplemento<\/strong> \u2014 e quando \u00e9 grave o suficiente, pode autorizar o comprador a pedir a rescis\u00e3o do contrato, com devolu\u00e7\u00e3o de todos os valores pagos.<\/p>\n A lei imobili\u00e1ria (Lei 4.591\/64) e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor protegem o comprador nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Existem situa\u00e7\u00f5es em que a interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 justific\u00e1vel \u2014 chuvas intensas, falta pontual de material, per\u00edodo de festas. Nesses casos, a paralisa\u00e7\u00e3o costuma ser curta e comunicada.<\/p>\n O problema \u00e9 quando a obra fica parada por meses<\/strong>, sem comunica\u00e7\u00e3o oficial, sem previs\u00e3o de retomada e sem qualquer sinal de atividade no canteiro.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel caracterizar o que os juristas chamam de inadimplemento antecipado<\/strong>: a construtora deixou claro, pelos fatos, que n\u00e3o vai cumprir o contrato no prazo \u2014 e isso d\u00e1 ao comprador o direito de agir antes mesmo do prazo final.<\/p>\n [BANNER CTA \u2014 WHATSAPP]<\/p>\n Com a obra parada, o comprador basicamente tem duas escolhas:<\/p>\n Se a obra est\u00e1 parada de forma injustificada, o comprador pode pedir o distrato por culpa da construtora<\/strong>.<\/p>\n Nesse caso, a construtora \u00e9 obrigada a devolver 100% dos valores pagos<\/strong>, corrigidos monetariamente \u2014 sem nenhum desconto.<\/p>\n Al\u00e9m disso, dependendo do caso, \u00e9 poss\u00edvel pedir indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais<\/strong> \u2014 por exemplo, se voc\u00ea estava pagando aluguel aguardando a entrega do im\u00f3vel.<\/p>\n Se voc\u00ea n\u00e3o quiser sair do neg\u00f3cio, pode manter o contrato e exigir indeniza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de atraso \u2014 incluindo aluguel equivalente ao valor que o im\u00f3vel geraria<\/strong> caso tivesse sido entregue no prazo.<\/p>\n Em regra, o contrato continua vigente enquanto n\u00e3o for rescindido, o que significa que as obriga\u00e7\u00f5es de ambos os lados permanecem.<\/p>\n No entanto, existem situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel suspender os pagamentos ou consignar os valores em ju\u00edzo<\/strong> \u2014 ou seja, depositar o dinheiro na Justi\u00e7a em vez de pagar diretamente \u00e0 construtora, para garantir que voc\u00ea n\u00e3o estar\u00e1 em inadimpl\u00eancia.<\/p>\n Essa decis\u00e3o deve ser tomada com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, porque parar de pagar sem amparo legal pode colocar o comprador em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia e enfraquecer sua posi\u00e7\u00e3o numa eventual a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Se a obra do seu apartamento est\u00e1 parada, os primeiros passos s\u00e3o:<\/p>\n Obra parada n\u00e3o significa que o comprador precisa continuar pagando calado e aguardando indefinidamente.<\/p>\n A lei garante ao comprador o direito de rescindir o contrato por culpa da construtora \u2014 com devolu\u00e7\u00e3o de 100% dos valores pagos \u2014 ou de manter o contrato e ser indenizado pelo atraso.<\/p>\n Cada caso tem suas particularidades, mas uma coisa \u00e9 certa: quanto antes o comprador busca orienta\u00e7\u00e3o, mais alternativas ele tem dispon\u00edveis.<\/p>\n [BANNER CTA \u2014 WHATSAPP]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A obra est\u00e1 parada e voc\u00ea n\u00e3o sabe se deve continuar pagando? Entenda seus direitos, as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e como pedir a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-2040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-imobiliario"],"yoast_head":"\n\n
Obra parada \u00e9 inadimplemento da construtora<\/h2>\n
Por quanto tempo a obra pode parar<\/h2>\n
Quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es do comprador<\/h2>\n
1. Rescindir o contrato e pedir devolu\u00e7\u00e3o integral<\/h3>\n
2. Manter o contrato e exigir indeniza\u00e7\u00e3o por atraso<\/h3>\n
Devo continuar pagando as parcelas com a obra parada<\/h2>\n
O que fazer agora<\/h2>\n
\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n