{"id":2004,"date":"2026-08-10T12:48:06","date_gmt":"2026-08-10T12:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/?p=2004"},"modified":"2026-09-08T12:44:11","modified_gmt":"2026-09-08T12:44:11","slug":"congresso-de-direito-imobiliario-da-oab-sp-2026-busta-amaral-participa-novamente-do-evento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blog\/congresso-de-direito-imobiliario-da-oab-sp-2026-busta-amaral-participa-novamente-do-evento\/","title":{"rendered":"Congresso de Direito Imobili\u00e1rio da OAB-SP 2026: Busta &amp; Amaral participa novamente do evento"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>Busta &amp; Amaral Advogados participou novamente do Congresso de Direito Imobili\u00e1rio da OAB-SP<\/strong>, um dos encontros voltados ao debate e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A presen\u00e7a no evento faz parte do trabalho cont\u00ednuo de acompanhamento das transforma\u00e7\u00f5es do <strong>Direito Imobili\u00e1rio<\/strong>, especialmente em temas relacionados a contratos, incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na planta, rela\u00e7\u00f5es entre compradores e construtoras, distratos, regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e controv\u00e9rsias envolvendo \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o como o <strong>INCC<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio no Congresso de 2026 tamb\u00e9m ganhou repercuss\u00e3o na imprensa especializada. O portal <strong>Debate Jur\u00eddico<\/strong> publicou mat\u00e9ria destacando a presen\u00e7a do Busta &amp; Amaral no evento e a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o constante para a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/debatejuridico.com.br\/busta-amaral-advogados-marca-presenca-no-congresso-de-direito-imobiliario-da-oab-sp\/?utm_source=chatgpt.com\">Leia a publica\u00e7\u00e3o do Debate Jur\u00eddico sobre a participa\u00e7\u00e3o do Busta &amp; Amaral no Congresso de Direito Imobili\u00e1rio da OAB-SP<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direito Imobili\u00e1rio exige atualiza\u00e7\u00e3o permanente<\/h2>\n\n\n\n<p>Poucas \u00e1reas do Direito apresentam uma rela\u00e7\u00e3o t\u00e3o direta entre legisla\u00e7\u00e3o, contratos, decis\u00f5es judiciais e efeitos financeiros quanto o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A compra de um im\u00f3vel envolve, muitas vezes, compromissos financeiros que permanecem durante anos. Por essa raz\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es legislativas e novos entendimentos dos tribunais podem ter impacto relevante tanto para compradores quanto para construtoras, incorporadoras, investidores e propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Participar de congressos especializados permite acompanhar essas discuss\u00f5es e avaliar como elas podem repercutir em situa\u00e7\u00f5es concretas enfrentadas por clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 justamente essa proximidade com os debates atuais que o <strong>Busta &amp; Amaral Advogados<\/strong> busca incorporar \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o em Direito Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Im\u00f3veis na planta est\u00e3o entre os temas que mais exigem aten\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o de um <strong>im\u00f3vel na planta<\/strong> envolve uma rela\u00e7\u00e3o contratual mais longa e complexa do que uma compra imobili\u00e1ria tradicional.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves podem surgir quest\u00f5es relacionadas a prazo de conclus\u00e3o da obra, toler\u00e2ncia contratual, evolu\u00e7\u00e3o do saldo devedor, financiamento, distrato, corretagem e aplica\u00e7\u00e3o de \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o <strong>INCC \u2013 \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O INCC \u00e9 amplamente utilizado no mercado imobili\u00e1rio para atualiza\u00e7\u00e3o de determinados valores durante a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a exist\u00eancia de previs\u00e3o contratual de INCC n\u00e3o significa que qualquer forma de cobran\u00e7a ou periodicidade de reajuste esteja automaticamente correta.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio analisar o contrato, o prazo das obriga\u00e7\u00f5es, o fluxo financeiro e a maneira como a incorporadora efetivamente aplicou o \u00edndice.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cobran\u00e7a de INCC: por que o comprador deve analisar seu contrato?<\/h2>\n\n\n\n<p>Muitos compradores observam apenas o valor inicial da parcela quando assinam um contrato de im\u00f3vel na planta.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o passar dos meses, entretanto, a incid\u00eancia da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pode provocar uma diferen\u00e7a expressiva entre aquilo que foi inicialmente projetado e os valores efetivamente pagos ou cobrados pela incorporadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, uma an\u00e1lise jur\u00eddica sobre <strong>cobran\u00e7a de INCC em im\u00f3vel na planta<\/strong> n\u00e3o deve se limitar a verificar se as letras \u201cINCC\u201d aparecem no contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso compreender:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>qual era o prazo contratual;<\/li>\n\n\n\n<li>qual periodicidade de reajuste foi utilizada;<\/li>\n\n\n\n<li>sobre quais parcelas o \u00edndice incidiu;<\/li>\n\n\n\n<li>como evoluiu o saldo devedor;<\/li>\n\n\n\n<li>se houve parcelas posteriores ou residuais e qual sua fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica;<\/li>\n\n\n\n<li>e se a cobran\u00e7a realizada corresponde efetivamente ao que a legisla\u00e7\u00e3o e o contrato permitem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Busta &amp; Amaral mant\u00e9m uma p\u00e1gina espec\u00edfica sobre o tema, reunindo informa\u00e7\u00f5es para compradores que desejam compreender melhor essa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/areas-de-atuacao\/cobranca-indevida-de-incc\/?utm_source=chatgpt.com\">Cobran\u00e7a indevida de INCC: entenda quando o reajuste do im\u00f3vel na planta merece ser analisado<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contratos com prazo inferior a 36 meses merecem aten\u00e7\u00e3o especial<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos pontos jur\u00eddicos relevantes na an\u00e1lise do INCC est\u00e1 relacionado \u00e0 <strong>periodicidade da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em determinados contratos imobili\u00e1rios com dura\u00e7\u00e3o inferior a 36 meses<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante analisar n\u00e3o apenas a data formal de alguma parcela prevista no fluxo, mas tamb\u00e9m a estrutura econ\u00f4mica efetiva do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem contratos nos quais aparecem parcelas de pequeno valor em per\u00edodos posteriores, enquanto praticamente todo o pre\u00e7o do im\u00f3vel est\u00e1 concentrado em per\u00edodo muito menor.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tipo de estrutura exige an\u00e1lise individualizada para verificar se o cronograma contratual corresponde \u00e0 realidade econ\u00f4mica da opera\u00e7\u00e3o e se a periodicidade de corre\u00e7\u00e3o adotada pela incorporadora encontra respaldo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o existe uma resposta segura baseada apenas no nome do empreendimento ou da construtora.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>contrato e o extrato financeiro completo<\/strong> s\u00e3o fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como identificar uma poss\u00edvel cobran\u00e7a indevida de INCC?<\/h2>\n\n\n\n<p>O primeiro passo \u00e9 comparar o que foi contratado com aquilo que efetivamente foi cobrado.<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, dois documentos permitem iniciar essa an\u00e1lise:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>o contrato de compra e venda ou quadro-resumo<\/strong> e <strong>o extrato completo ou fluxo financeiro fornecido pela incorporadora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir desses documentos, \u00e9 poss\u00edvel identificar o prazo da opera\u00e7\u00e3o, as parcelas previstas, os \u00edndices utilizados e a evolu\u00e7\u00e3o dos valores durante a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, uma an\u00e1lise t\u00e9cnica tamb\u00e9m pode permitir calcular a diferen\u00e7a entre os valores efetivamente pagos e aqueles que seriam devidos caso se reconhe\u00e7a uma periodicidade diferente para a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Para aprofundar esse assunto, consulte:<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/areas-de-atuacao\/cobranca-indevida-de-incc\/?utm_source=chatgpt.com\">INCC em im\u00f3vel na planta: saiba mais sobre a an\u00e1lise de cobran\u00e7as indevidas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direito Imobili\u00e1rio vai muito al\u00e9m da compra e venda de im\u00f3veis<\/h2>\n\n\n\n<p>As discuss\u00f5es acompanhadas em congressos especializados mostram tamb\u00e9m a amplitude que o Direito Imobili\u00e1rio alcan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea pode envolver quest\u00f5es relacionadas a <strong>incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, contratos de im\u00f3veis na planta, cobran\u00e7a de INCC, atraso de obra, distrato imobili\u00e1rio, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, baixa de hipoteca, regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, registros imobili\u00e1rios e conflitos entre compradores e incorporadoras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e exige an\u00e1lise documental e jur\u00eddica espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 por isso que a atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica permanente \u00e9 especialmente importante em uma \u00e1rea na qual uma cl\u00e1usula contratual ou determinada estrutura financeira pode representar impacto econ\u00f4mico relevante para as partes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Busta &amp; Amaral participa novamente do Congresso da OAB-SP<\/h2>\n\n\n\n<p>A presen\u00e7a do <strong>Busta &amp; Amaral Advogados no Congresso de Direito Imobili\u00e1rio da OAB-SP em 2026<\/strong> representa a continuidade desse processo de especializa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O escrit\u00f3rio j\u00e1 havia participado da edi\u00e7\u00e3o anterior do congresso e mant\u00e9m o acompanhamento dos principais debates relacionados ao mercado imobili\u00e1rio e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas envolvendo compradores, propriet\u00e1rios, construtoras e incorporadoras.<\/p>\n\n\n\n<p>A repercuss\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o deste ano pelo portal <strong>Debate Jur\u00eddico<\/strong> refor\u00e7a tamb\u00e9m a presen\u00e7a do escrit\u00f3rio no debate jur\u00eddico especializado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/debatejuridico.com.br\/busta-amaral-advogados-marca-presenca-no-congresso-de-direito-imobiliario-da-oab-sp\/?utm_source=chatgpt.com\">Confira a mat\u00e9ria publicada pelo Debate Jur\u00eddico sobre o Busta &amp; Amaral no Congresso de Direito Imobili\u00e1rio da OAB-SP<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Busta &amp; Amaral Advogados: atua\u00e7\u00e3o em Direito Imobili\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>Busta &amp; Amaral Advogados<\/strong> atua em quest\u00f5es relacionadas ao Direito Imobili\u00e1rio, com acompanhamento de demandas envolvendo compradores de im\u00f3veis, propriet\u00e1rios, contratos imobili\u00e1rios, construtoras e incorporadoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os assuntos acompanhados pelo escrit\u00f3rio est\u00e3o quest\u00f5es relacionadas \u00e0 <strong>cobran\u00e7a de INCC em im\u00f3veis na planta, distratos imobili\u00e1rios, atraso na entrega de empreendimentos, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, baixa de hipoteca e regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso espec\u00edfico do INCC, cada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada individualmente a partir do contrato e do hist\u00f3rico de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Compradores que tenham adquirido im\u00f3vel na planta e desejem compreender como o \u00edndice foi aplicado podem conhecer mais sobre o tema na p\u00e1gina espec\u00edfica preparada pelo escrit\u00f3rio:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/areas-de-atuacao\/cobranca-indevida-de-incc\/?utm_source=chatgpt.com\">Cobran\u00e7a indevida de INCC em im\u00f3vel na planta: entenda seus direitos<\/a><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Fale com o Busta &amp; Amaral Advogados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Telefone: (11) 2973-2121<\/p>\n\n\n\n<p>WhatsApp: (11) 95895-6632<\/p>\n\n\n\n<p>Site:&nbsp;<a href=\"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blog\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bustaeamaraladvogados.com.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Busta &amp; Amaral Advogados participou novamente do Congresso de Direito Imobili\u00e1rio da OAB-SP, um dos encontros voltados ao debate e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam no mercado imobili\u00e1rio. 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