{"id":1951,"date":"2026-07-31T12:03:15","date_gmt":"2026-07-31T12:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/?p=1951"},"modified":"2026-07-31T12:24:15","modified_gmt":"2026-07-31T12:24:15","slug":"decisao-do-stj-pode-reduzir-custas-em-acoes-envolvendo-contratos-built-to-suit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blog\/decisao-do-stj-pode-reduzir-custas-em-acoes-envolvendo-contratos-built-to-suit\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STJ pode reduzir custas em a\u00e7\u00f5es envolvendo contratos built to suit"},"content":{"rendered":"\n

Busta & Amaral Advogados \u00e9 destaque na imprensa em an\u00e1lise de decis\u00e3o do STJ<\/h1>\n\n\n\n

O Busta & Amaral Advogados<\/strong> foi destaque no portal Debate Jur\u00eddico e na plataforma Broadcast Estad\u00e3o em mat\u00e9ria sobre uma recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a envolvendo contratos de loca\u00e7\u00e3o na modalidade built to suit.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise jur\u00eddica foi desenvolvida pelos advogados Luiz Fernando Pereira Busta e Roberto Farias Amaral<\/strong>, s\u00f3cios do escrit\u00f3rio. Na publica\u00e7\u00e3o, Luiz Busta explicou os impactos pr\u00e1ticos da decis\u00e3o sobre o valor da causa, as custas processuais e os riscos envolvidos em a\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o desses contratos.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do Busta & Amaral Advogados em Direito Imobili\u00e1rio<\/strong>, especialmente na an\u00e1lise de contratos, rescis\u00f5es, cobran\u00e7as indevidas e conflitos relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

O que o STJ decidiu?<\/h2>\n\n\n\n

A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a entendeu que, nas a\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o de contratos built to suit, o valor da causa n\u00e3o deve corresponder automaticamente ao valor integral do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o entendimento adotado, deve ser considerada a regra espec\u00edfica da Lei do Inquilinato, utilizando-se como par\u00e2metro o equivalente a 12 meses de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o pode reduzir as custas iniciais e trazer maior previsibilidade para empresas, propriet\u00e1rios e locat\u00e1rios envolvidos em contratos de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, contudo, n\u00e3o reduz automaticamente multas, alugu\u00e9is, indeniza\u00e7\u00f5es ou outros direitos materiais previstos no contrato. O julgamento trata especificamente do valor atribu\u00eddo ao processo.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise do Busta & Amaral Advogados<\/h2>\n\n\n\n

Na mat\u00e9ria, Luiz Busta destacou que contratos built to suit normalmente possuem prazos longos e valores elevados. Por isso, a utiliza\u00e7\u00e3o do valor global do contrato como valor da causa poderia aumentar de forma significativa as custas judiciais e os riscos do processo.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise tamb\u00e9m ressaltou que o C\u00f3digo de Processo Civil n\u00e3o foi totalmente afastado. Em a\u00e7\u00f5es que envolvam pedidos cumulados de cobran\u00e7a, indeniza\u00e7\u00e3o, multa ou ressarcimento de investimentos, cada pedido dever\u00e1 ser examinado individualmente.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o na imprensa jur\u00eddica demonstra a experi\u00eancia do Busta & Amaral Advogados<\/strong> na interpreta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es relevantes e na avalia\u00e7\u00e3o de seus efeitos pr\u00e1ticos para empresas e consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Leia a mat\u00e9ria completa no Debate Jur\u00eddico:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o do STJ pode reduzir custas em a\u00e7\u00f5es built to suit<\/a><\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o do Busta & Amaral Advogados em cobran\u00e7a indevida de INCC<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da an\u00e1lise de contratos imobili\u00e1rios empresariais, o Busta & Amaral Advogados possui atua\u00e7\u00e3o especializada em a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 cobran\u00e7a indevida de INCC em im\u00f3veis adquiridos na planta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O INCC \u00e9 normalmente utilizado para atualizar parcelas e valores durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento. Entretanto, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o mensal do \u00edndice pode ser questionada, especialmente quando o contrato possui prazo inferior a 36 meses.<\/p>\n\n\n\n

Muitos compradores percebem a poss\u00edvel irregularidade somente no momento da entrega das chaves, da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento ou da quita\u00e7\u00e3o do saldo devedor. Nessa etapa, o valor total pago pode estar significativamente acima do pre\u00e7o originalmente contratado.<\/p>\n\n\n\n

Para verificar a exist\u00eancia de uma poss\u00edvel cobran\u00e7a indevida, \u00e9 necess\u00e1rio analisar documentos como:<\/p>\n\n\n\n