Comprar um im\u00f3vel na planta costuma ser uma decis\u00e3o planejada com base em expectativa, or\u00e7amento familiar e proje\u00e7\u00e3o de pagamento at\u00e9 a entrega das chaves. No in\u00edcio, muitas vezes o valor das parcelas parece caber no bolso. O problema aparece quando, ao longo da obra, o saldo devedor come\u00e7a a crescer m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas com a aplica\u00e7\u00e3o do INCC.<\/p>\n\n\n\n
Em per\u00edodos de maior press\u00e3o nos custos da constru\u00e7\u00e3o civil, muitos compradores passam a perceber que o valor final do im\u00f3vel ficou muito acima do esperado. O que parecia um investimento seguro pode se transformar em uma obriga\u00e7\u00e3o financeira pesada, especialmente quando o comprador se aproxima da entrega das chaves e descobre que o saldo devedor aumentou de forma significativa.<\/p>\n\n\n\n
Nessa situa\u00e7\u00e3o, uma d\u00favida se torna comum: \u00e9 poss\u00edvel fazer o distrato de im\u00f3vel na planta?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resposta depende da an\u00e1lise do contrato, do motivo do distrato, do est\u00e1gio da obra, dos valores pagos, da exist\u00eancia ou n\u00e3o de atraso, da forma como o INCC foi aplicado e das cl\u00e1usulas previstas no quadro-resumo.<\/p>\n\n\n\n O distrato \u00e9 o desfazimento do contrato de compra e venda. No mercado imobili\u00e1rio, ele ocorre quando o comprador e a construtora encerram a rela\u00e7\u00e3o contratual antes da conclus\u00e3o definitiva do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o comprador deixa de seguir com a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e passa a discutir quais valores devem ser devolvidos, qual percentual pode ser retido pela construtora, em qual prazo a devolu\u00e7\u00e3o deve ocorrer e se h\u00e1 alguma abusividade na proposta apresentada.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante entender que o distrato n\u00e3o deve ser tratado como uma simples assinatura de termo padr\u00e3o enviado pela construtora. Muitas vezes, o documento cont\u00e9m cl\u00e1usulas de quita\u00e7\u00e3o ampla, reten\u00e7\u00f5es elevadas, prazo longo para devolu\u00e7\u00e3o e ren\u00fancia a direitos que o comprador sequer percebe no momento da assinatura.<\/p>\n\n\n\n Por isso, antes de assinar qualquer termo de distrato, o ideal \u00e9 fazer uma an\u00e1lise jur\u00eddica e financeira do contrato.<\/p>\n\n\n\n O INCC \u00e9 o \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o. Ele acompanha a varia\u00e7\u00e3o dos custos de materiais, servi\u00e7os e m\u00e3o de obra utilizados na constru\u00e7\u00e3o civil. Por isso, \u00e9 comum que contratos de compra de im\u00f3vel na planta prevejam a corre\u00e7\u00e3o do saldo devedor pelo INCC durante a fase de obras.<\/p>\n\n\n\n O problema \u00e9 que, na pr\u00e1tica, o comprador muitas vezes olha apenas para o pre\u00e7o inicial do im\u00f3vel e n\u00e3o compreende o impacto real da corre\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n\n\n\n Imagine, por exemplo, um comprador que adquire uma unidade na planta e paga parcelas mensais durante a obra. Enquanto isso, o saldo devedor continua sendo corrigido. Se o INCC sobe de forma relevante, o saldo pode aumentar mais do que o comprador esperava, criando uma diferen\u00e7a significativa at\u00e9 a entrega das chaves.<\/p>\n\n\n\n Essa situa\u00e7\u00e3o costuma gerar tr\u00eas problemas:<\/p>\n\n\n\n Quando isso acontece, o distrato passa a ser considerado como uma alternativa para evitar inadimpl\u00eancia, negativa\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a judicial ou perda ainda maior de valores.<\/p>\n\n\n\n A alta do INCC, sozinha, n\u00e3o significa necessariamente que o comprador ter\u00e1 direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos.<\/p>\n\n\n\n Em regra, se o comprador simplesmente desiste do neg\u00f3cio por motivo pessoal ou financeiro, a construtora pode tentar aplicar as regras de reten\u00e7\u00e3o previstas no contrato e na legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, isso n\u00e3o significa que qualquer reten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise precisa considerar:<\/p>\n\n\n\n Portanto, o ponto principal n\u00e3o \u00e9 apenas dizer que o INCC subiu. O ponto principal \u00e9 verificar se a aplica\u00e7\u00e3o do INCC, somada \u00e0s cl\u00e1usulas contratuais e \u00e0 conduta da construtora, tornou o contrato excessivamente oneroso ou revelou alguma cobran\u00e7a irregular.<\/p>\n\n\n\n A devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos pode ser discutida quando o distrato decorre de culpa da construtora ou incorporadora.<\/p>\n\n\n\n Isso pode ocorrer, por exemplo, em situa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, o comprador n\u00e3o est\u00e1 simplesmente desistindo do neg\u00f3cio. Ele est\u00e1 buscando o desfazimento do contrato porque a construtora deixou de cumprir corretamente suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A diferen\u00e7a \u00e9 importante: quando o distrato ocorre por culpa da construtora, pode haver fundamento para pedir a devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos, sem aplica\u00e7\u00e3o de multa contra o comprador.<\/p>\n\n\n\n Quando o comprador deseja desistir porque o saldo devedor ficou muito alto, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar a origem desse aumento.<\/p>\n\n\n\n Nem toda corre\u00e7\u00e3o pelo INCC \u00e9 ilegal. O \u00edndice pode ser previsto em contrato e utilizado durante a fase de constru\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em alguns casos, a forma como a cobran\u00e7a foi estruturada pode gerar questionamentos.<\/p>\n\n\n\n Alguns pontos merecem aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Se houver ind\u00edcios de cobran\u00e7a indevida ou abusiva, o caso pode envolver n\u00e3o apenas distrato, mas tamb\u00e9m revis\u00e3o do saldo devedor e restitui\u00e7\u00e3o de valores pagos a maior.<\/p>\n\n\n\n Muitos compradores recebem da construtora uma proposta pronta de distrato. O documento geralmente informa quanto ser\u00e1 devolvido, quanto ser\u00e1 retido e em qual prazo ocorrer\u00e1 o pagamento.<\/p>\n\n\n\n O problema \u00e9 que a proposta nem sempre \u00e9 vantajosa ou juridicamente correta.<\/p>\n\n\n\n Antes de assinar, o comprador deve conferir:<\/p>\n\n\n\n A assinatura de um termo de distrato sem an\u00e1lise pode dificultar a recupera\u00e7\u00e3o posterior de valores.<\/p>\n\n\n\n Por isso, se a construtora apresentou uma devolu\u00e7\u00e3o muito baixa, o ideal \u00e9 n\u00e3o assinar imediatamente.<\/p>\n\n\n\n Sim, pode mudar.<\/p>\n\n\n\n Em empreendimentos submetidos ao patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o permite tratamento mais rigoroso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de valores no distrato. A justificativa \u00e9 proteger a continuidade da obra e os demais compradores do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n No entanto, isso n\u00e3o significa que toda reten\u00e7\u00e3o elevada ser\u00e1 automaticamente v\u00e1lida. \u00c9 necess\u00e1rio verificar se o empreendimento realmente est\u00e1 submetido ao patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o, se essa informa\u00e7\u00e3o consta adequadamente no contrato, se o quadro-resumo est\u00e1 correto e se a construtora cumpriu seus deveres de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, se o distrato decorrer de culpa da construtora, atraso de obra ou cobran\u00e7a indevida, a an\u00e1lise muda completamente.<\/p>\n\n\n\n Sim. Quando o INCC pressiona o saldo devedor, muitos compradores passam a reavaliar a viabilidade econ\u00f4mica do contrato.<\/p>\n\n\n\n Isso acontece principalmente em im\u00f3veis comprados na planta, porque o comprador normalmente assume parcelas durante a obra e deixa uma parte relevante do pre\u00e7o para financiamento ou pagamento na entrega das chaves.<\/p>\n\n\n\n Se o saldo corrigido cresce muito, o comprador pode se deparar com uma realidade diferente daquela imaginada no momento da compra.<\/p>\n\n\n\n Em alguns casos, o comprador descobre que:<\/p>\n\n\n\n Nessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante agir com estrat\u00e9gia. O comprador n\u00e3o deve simplesmente parar de pagar, nem assinar qualquer documento sem orienta\u00e7\u00e3o. A melhor sa\u00edda depende da an\u00e1lise do contrato e dos n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n Antes de pedir o distrato, o comprador deve reunir os principais documentos do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, s\u00e3o necess\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n Com esses documentos, \u00e9 poss\u00edvel verificar quanto foi pago, quanto a construtora pretende reter, se houve cobran\u00e7a indevida, se existe atraso, se o INCC foi aplicado corretamente e se h\u00e1 fundamento para questionar a proposta.<\/p>\n\n\n\n Depende.<\/p>\n\n\n\n Em alguns casos, o distrato pode ser a melhor alternativa para evitar preju\u00edzo maior. Em outros, pode ser mais vantajoso discutir a revis\u00e3o da cobran\u00e7a, especialmente quando o problema principal est\u00e1 no INCC, no saldo residual ou na forma de atualiza\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m existem casos em que o comprador n\u00e3o quer desistir do im\u00f3vel, mas precisa reduzir ou discutir o saldo devedor para viabilizar a escritura, o financiamento ou a entrega das chaves.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a an\u00e1lise n\u00e3o deve come\u00e7ar pela pergunta \u201cposso distratar?\u201d. A pergunta correta \u00e9:<\/p>\n\n\n\n qual \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia para reduzir o preju\u00edzo: distrato, revis\u00e3o do INCC, negocia\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o judicial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n Mesmo quando o comprador decide desistir, a construtora n\u00e3o pode impor qualquer reten\u00e7\u00e3o sem an\u00e1lise do contrato, da legisla\u00e7\u00e3o e das circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n\n\n\n Reten\u00e7\u00f5es muito elevadas, falta de transpar\u00eancia, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o clara, cobran\u00e7a duplicada de encargos, prazo abusivo para devolu\u00e7\u00e3o ou cl\u00e1usula de quita\u00e7\u00e3o ampla podem ser questionados.<\/p>\n\n\n\n O consumidor deve ter cuidado especial quando a proposta da construtora parece devolver um valor muito pequeno em compara\u00e7\u00e3o ao total pago.<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o antes de aceitar.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea comprou um im\u00f3vel na planta e o saldo devedor aumentou muito com o INCC, o primeiro passo \u00e9 solicitar \u00e0 construtora o demonstrativo completo da evolu\u00e7\u00e3o financeira do contrato.<\/p>\n\n\n\n Depois, \u00e9 importante comparar:<\/p>\n\n\n\n Com esses dados, \u00e9 poss\u00edvel identificar se o aumento decorre de corre\u00e7\u00e3o regular, cobran\u00e7a question\u00e1vel ou cl\u00e1usula abusiva.<\/p>\n\n\n\n O distrato de im\u00f3vel na planta pode ser uma sa\u00edda importante para compradores que n\u00e3o conseguem mais seguir com o contrato, especialmente em cen\u00e1rios de aumento expressivo do saldo devedor pelo INCC.<\/p>\n\n\n\n No entanto, cada caso precisa ser analisado com cuidado. A depender da situa\u00e7\u00e3o, o comprador pode ter direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o parcial, \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valor superior ao oferecido pela construtora ou at\u00e9 mesmo \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos, especialmente quando houver culpa da incorporadora, atraso na entrega da obra ou cobran\u00e7a indevida.<\/p>\n\n\n\n Antes de assinar qualquer termo de distrato, \u00e9 fundamental verificar o contrato, o quadro-resumo, os pagamentos realizados, a forma de aplica\u00e7\u00e3o do INCC e a proposta apresentada pela construtora.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea comprou um im\u00f3vel na planta, foi surpreendido pelo aumento do saldo devedor ou recebeu uma proposta de distrato com devolu\u00e7\u00e3o muito baixa, o ideal \u00e9 buscar uma an\u00e1lise jur\u00eddica antes de tomar qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Busta & Amaral Advogados<\/strong> atua em Direito Imobili\u00e1rio<\/strong>, com experi\u00eancia em casos envolvendo distrato de im\u00f3vel na planta, atraso de obra, cobran\u00e7a de INCC, reten\u00e7\u00f5es abusivas e devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Antes de assinar qualquer documento, fale com nossa equipe e envie seu contrato e extrato financeiro para uma an\u00e1lise preliminar do caso.<\/p>\n\n\n\n Busta & Amaral Advogados<\/strong> \ud83d\udcde Telefone\/WhatsApp:<\/strong> (11) 9.5895-6632 Comprou im\u00f3vel na planta e quer fazer o distrato? Fale conosco antes de assinar qualquer proposta da construtora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comprar um im\u00f3vel na planta costuma ser uma decis\u00e3o planejada com base em expectativa, or\u00e7amento familiar e proje\u00e7\u00e3o de pagamento at\u00e9 a entrega das chaves. No in\u00edcio, muitas vezes o valor das parcelas parece caber no bolso. O problema aparece quando, ao longo da obra, o saldo devedor come\u00e7a a crescer m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\nO que \u00e9 o distrato de im\u00f3vel na planta?<\/h2>\n\n\n\n
Como o INCC impacta o im\u00f3vel na planta?<\/h2>\n\n\n\n
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Alta do INCC d\u00e1 direito autom\u00e1tico ao distrato?<\/h2>\n\n\n\n
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Quando o distrato pode ter devolu\u00e7\u00e3o integral?<\/h2>\n\n\n\n
\n
E se o comprador quiser desistir por causa do aumento do saldo devedor?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Cuidado com a proposta de distrato enviada pela construtora<\/h2>\n\n\n\n
\n
Patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o muda o distrato?<\/h2>\n\n\n\n
INCC alto pode levar muitos compradores ao distrato?<\/h2>\n\n\n\n
\n
O que analisar antes de pedir o distrato?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Vale mais a pena distratar ou revisar o contrato?<\/h2>\n\n\n\n
Construtora pode reter quase tudo que foi pago?<\/h2>\n\n\n\n
O que fazer se o saldo devedor aumentou muito com o INCC?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Conclus\u00e3o: antes de assinar o distrato, analise seus direitos<\/h2>\n\n\n\n
Direito Imobili\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\ud83c\udf10 Site:<\/strong> https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blog<\/a>
\ud83d\udd17 Saiba mais sobre distrato de im\u00f3vel:<\/strong> https:\/\/bustaeamaraladvogados.com.br\/blogareas-de-atuacao\/distrato-de-imovel\/<\/a><\/p>\n\n\n\n