A chamada parcela simb\u00f3lica<\/strong> ocorre quando a construtora mant\u00e9m uma parcela de valor irris\u00f3rio<\/strong> no contrato \u2014 muitas vezes sem relev\u00e2ncia econ\u00f4mica \u2014 com o \u00fanico objetivo de continuar aplicando o \u00edndice INCC<\/strong> sobre o saldo contratual.<\/p>\n\n\n\n Em regra, essa pr\u00e1tica aparece quando o fluxo principal do contrato j\u00e1 deveria estar encerrado ou migrado para outra fase (financiamento banc\u00e1rio ou quita\u00e7\u00e3o), mas a construtora preserva artificialmente o v\u00ednculo contratual<\/strong> para prolongar a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa conduta \u00e9 recorrente em contratos de im\u00f3veis adquiridos na planta<\/strong> e vem sendo amplamente questionada no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O INCC \u00e9 um \u00edndice voltado \u00e0 fase de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento<\/strong> e, historicamente, apresenta varia\u00e7\u00f5es superiores a outros \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao manter uma parcela simb\u00f3lica ativa, a construtora consegue estender indevidamente a aplica\u00e7\u00e3o do INCC<\/strong>, aumentando o saldo devedor do consumidor sem justificativa t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Em muitos casos, essa pr\u00e1tica ocorre ap\u00f3s o 36\u00ba m\u00eas do contrato<\/strong>, o que potencializa a abusividade.<\/p>\n\n\n\n A cobran\u00e7a tende a ser considerada abusiva<\/strong> quando presentes um ou mais dos seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n Nessas hip\u00f3teses, a pr\u00e1tica pode violar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>, especialmente os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 objetiva, transpar\u00eancia e equil\u00edbrio contratual.<\/p>\n\n\n\n A chamada fraude do 37\u00ba m\u00eas<\/strong> ocorre quando a construtora adota mecanismos contratuais para ultrapassar o prazo m\u00e1ximo de incid\u00eancia do INCC<\/strong>, criando situa\u00e7\u00f5es artificiais para justificar a continuidade da corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A parcela simb\u00f3lica \u00e9 um dos instrumentos mais comuns para esse fim.<\/p>\n\n\n\n A jurisprud\u00eancia tem reconhecido que a simples manuten\u00e7\u00e3o de uma parcela residual n\u00e3o legitima a cobran\u00e7a do INCC<\/strong> ap\u00f3s o prazo legalmente admitido.<\/p>\n\n\n\n A depender da an\u00e1lise do contrato e do hist\u00f3rico de pagamentos, pode ser poss\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nPor que as construtoras utilizam a parcela simb\u00f3lica?<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nQuando a cobran\u00e7a da parcela simb\u00f3lica no INCC \u00e9 considerada abusiva?<\/h2>\n\n\n\n
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\n\n\n\nA chamada \u201cfraude do 37\u00ba m\u00eas\u201d<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n\u00c9 poss\u00edvel anular a cobran\u00e7a e reaver valores pagos?<\/h2>\n\n\n\n